Vídeo que circula na internet causou repugnância. Um dos autores foi preso na segunda-feira (15)
INHAPIM – Na tarde de ontem, representantes do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar se reuniram na delegacia para entrevista coletiva com objetivo de apresentar os resultados dos trabalhos integrados realizados sobre o caso de crueldade contra dois cães na zona rural de Inhapim. O vídeo que mostra indivíduos castrando os cachorros circula na internet e causa repugnância. Tamanha brutalidade ganhou repercussão nacional.
PM E PC
Inicialmente, capitão Ronaldo Sanglard disse que assim que a PM tomou conhecimento do fato, colocou várias equipes para fazer as diligências e conseguiu localizar um dos autores, que é “o fio da miada” e em contato com a PC de Inhapim, e também através do MP, fizeram um trabalho conjunto para resolver o caso.
O delegado Afrânio Márcio explicou que assim que a Polícia Civil tomou conhecimento da crueldade que foi realizada contra animais em um distrito de Inhapim, que culminou com a castração de dois cachorros “de forma severa, brutal e torpe”, através das redes sociais, iniciou um trabalho integrado para dar uma resposta rápida à sociedade. “Tínhamos conhecimento que os indivíduos já haviam praticado esses atos em outras ocasiões, razão pela qual se trata de uma associação criminosa. Ontem (segunda-feira, 15) um dos autores foi capturado, o principal deles, o que efetuou o ato contra o animal e todos os demais foram identificados e a policia representará pela prisão e indiciamento desses indivíduos. Apesar de não ter nenhuma passagem policial, Agnel Francisco Alves, se mostrou bastante frio, arrogante, na medida em que quis fazer uma “farrinha”, uma “brincadeirinha” e pessoas dessa estirpe não podemos acreditar que não fariam isso também com seres humanos, razão pela qual a PC entende que a prisão é a medida mais adequada”, pontuou o delegado. Ainda segundo o delegado, Agnel será indiciado por associação criminosa, incitação ao crime e maus-tratos aos animais.
FLAGRANTE
O auto de prisão em flagrante foi feito em Caratinga pela delegada que estava de plantão, Nayara Travassos. Segundo a delegada, assim que a PM apresentou o conduzido na delegacia, foi dado início a lavratura do auto de prisão em flagrante. “De acordo com os elementos informativos coligidos naquele momento, a PC entendeu por bem ratificar a prisão do conduzido levando em conta que embora o delito de maus-tratos não estivesse mais em flagrante, tinha associação criminosa, que é um delito que chamamos de permanente, cuja consumação se alonga no tempo. E devido à repercussão que havia sido dada, a gravidade dos fatos e também considerando que as instituições de segurança pública aqui representadas não vão admitir em território mineiro ato de violência e crueldade que se configure delito, entendemos por bem ratificar a prisão do conduzido”, explicou a delegada.
As oitivas foram realizadas, havia a prova material que era o vídeo e o procedimento foi transferido para que continuasse sendo investigado pela PC em Inhapim, onde aconteceu o crime. A delegada também falou da frieza do autor. “No meu entendimento, quando perguntei se ele (autor) entendia que maltratar animais era crime e ele disse que sabia, mas que gostava de uma “baguncinha”, demonstrando muita crueldade”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O promotor da comarca de Inhapim, Marcelo Magno, explicou que nessa primeira fase, recebendo o auto de prisão em flagrante delito, pretende junto ao poder judiciário, a homologação desse flagrante, visando a decretação da prisão preventiva, pois entende que estão satisfeitos os requisitos necessários para a medida cautelar. “Sem prejuízo às investigações da PC com apoio da PM, os trabalhos prosseguirão para colher novos elementos da participação de todos eles, pretendemos oferecer a denúncia ao poder judiciário”.
O promotor disse que não teve condições de ver todo o vídeo, devido à tamanha crueldade. “Cenas de tamanha crueldade, não tive condições de ver até o final, foi muita brutalidade e nos entristecemos que por mais que possamos nos dedicar a essa solução, é pontual, temos um problema estrutural, há uma falha no sistema legal, pois considero inaceitável que pessoas se reúnam em uma praça pública ou em outro local e por bel prazer ou diversão possam praticar atos de tamanha crueldade e responder por crimes cuja pena é irrisória. As pessoas não admitem mais esses atos, é importante denunciar para que possamos um dia levar o Congresso Nacional a rediscutir esse bárbaro crime que por vezes é praticado. As pessoas tem o direito de não gostar de animais, mas tem o dever de respeitá-los”.
Ainda de acordo com o promotor, a pena máxima dos crimes até então imputados é de seis anos, mas é uma situação hipotética, pois ao final serão verificados quais crimes serão reconhecidos pelo poder judiciário.
MULTAS
Segundo delegado Afrânio Márcio, existe um decreto-lei sancionado em 2016, que prevê pena de multas em caso de maus-tratos em animais e nesse caso específico essa multa poderá chegar a R$ 1.500,00 por animal e o autor deverá arcar com as custas veterinárias e medicamentosas.