‘Atlas Esgotos’ revela cenário dos municípios da região. Apenas São Domingos das Dores tem uma parcela do esgoto coletado e com tratamento. Já ETE de Caratinga anunciada em 2013 ainda não está em operação
DA REDAÇÃO– O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água. O restante, 5,5 mil toneladas, podem alcançar os corpos hídricos. Do total de municípios, 70% não possuem uma ETE.
O levantamento foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais.
Pelo olhar dos recursos hídricos, o estudo levanta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios e os classifica em categorias de acordo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima, boa, regular, ruim, péssima ou nula).
A partir dessa análise, o Atlas Esgotos oferece os níveis de eficiência de tratamento requeridos para cada município e os caminhos para a estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País, de forma que os investimentos apontados tenham efetividade.
SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
O DIÁRIO DE CARATINGA fez um levantamento da região considerando nove municípios. A parcela dos esgotos, sem coleta e sem tratamento ficou distribuída da seguinte forma: Bom Jesus do Galho (20,2%); Caratinga (16,7%); Entre Folhas (26,3%); Imbé de Minas (26,3%); Inhapim (35,7%); Piedade de Caratinga (0,5%); Santa Bárbara do Leste (30,3%); Santa Rita de Minas (12,9%); São Domingos das Dores (3,4%); São Sebastião do Anta (17,6%) e Ubaporanga (14,4%).
A situação de possuir coleta, mas sem tratamento está presente na maioria destes municípios: Bom Jesus do Galho (79,7%); Caratinga (82,8%); Entre Folhas (73,6%); Imbé de Minas (73,7%); Inhapim (63,3%); Piedade de Caratinga (99,3%); Santa Bárbara do Leste (69,4%); Santa Rita de Minas (86,5%); São Sebastião do Anta (77,5%) e Ubaporanga (84,5%). Somente São Domingos das Dores tem uma parcela do esgoto coletado e com tratamento (96,5%).
CARGA ORGÂNICA
Ainda conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes. A DBO é um dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de poluição na água.
De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser removidos. Para os municípios foram apresentadas propostas, sendo apontada solução conjunta entre os municípios da bacia hidrográfica, devido ao impacto que o lançamento da carga orgânica causa nos demais municípios localizados rio abaixo dos lançamentos, no caso de Caratinga, Inhapim, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Ubaporanga. No caso de Bom Jesus do Galho, Entre Folhas, Imbé de Minas e Pingo D’Água, foi sugerido tratamento secundário convencional (requer remoção de DBO de 60% a 80%). Já Piedade de Caratinga, São Domingos das Dores e São Sebastião do Anta, requer remoção de DBO superior a 80%, com tratamento secundário avançado.
INVESTIMENTOS
De acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em tratamento.
Entretanto, segundo a ANA e o ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão.
Vale ressaltar que no caso de Caratinga, a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi iniciada em 2013. A ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) consistiu na instalação de 2,2 mil metros de interceptores nas margens do Rio Caratinga, interligando o interceptor do córrego São João à ETE; construção de três estações elevatórias de esgoto bruto e suas linhas de recalque, responsáveis por elevar os esgotos das partes baixas até a ETE.
Além das obras dos interceptores, a Copasa executou as obras da ETE, com a construção do tratamento preliminar, dos reatores anaeróbios, dos filtros biológicos, dos decantadores secundários, da elevatória de recirculação, do laboratório de controle de processo e dos leitos de secagem. A autorização Provisória de Operação (APO) da ETE foi solicitada à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) em 27 de dezembro de 2016, mas, até o momento, a empresa não se posicionou sobre o parecer.