Segundo diretor da Clirenal, Eli Nogueira, pacientes não terão tempo hábil de encaminhamento para hospitais da região, o que poderá “acarretar em óbitos”
CARATINGA- Após o anúncio do fechamento do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), a Clirenal, única clínica de hemodiálise no município de Caratinga e microrregião atuando no tratamento de pacientes portadores de patologia renal crônica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentado dificuldades nos atendimentos.
De acordo com o proprietário, Eli Nogueira, a clínica, em observâncias às resoluções regulamentares, sempre garantiu toda assistência aos seus pacientes dentro do processo de diálise, mas tem o hospital como um ‘braço’ no tratamento. “Nos casos de intercorrências ou urgências, os pacientes devem ser encaminhados para internação em âmbito hospitalar. No caso da Clirenal, seus pacientes são encaminhados para o HNSA, que também faz o atendimento pelo SUS”, explica.
Eli ressalta que o encaminhamento dos pacientes para o hospital nestes casos acontece regularmente, uma vez que o doente renal crônico apresenta saúde bastante debilitada, precisando de cuidados especiais. No hospital, os pacientes recebem tratamento na enfermaria e, em muitos casos, são internados no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI).
Por isso, ele destaca que a suspensão das atividades do hospital acarretará “danos irreparáveis” aos pacientes do SUS que necessitam de hemodiálise, sendo que a Clirenal não terá como e onde encaminhá-los em casos de urgências e intercorrências médicas. “Devido a dinâmica de complicações dos pacientes não terão tempo hábil de encaminhamento, o que poderá acarretar o óbito de pacientes em programa de hemodiálise. Além disso, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora é o único na região que, além de ser conveniado ao SUS, está preparado para atender os pacientes submetidos a tratamento dialítico em situações de complicados surgidas em decorrência desse tratamento”.
Diante da gravidade da situação, Eli Nogueira faz um pedido ao Ministério Público, pois considera que o caso requer “rápida atuação deste órgão”, pois não existe outro hospital na cidade vinculado ao SUS e que seja capaz de atender aos pacientes da Clirenal. “É importante registrar, ainda, que seria inviável a transferência dos pacientes para hospitais em outros municípios, pois os casos são urgentes e requerem imediata internação, inclusive no CTI, sendo que deslocamentos mais longos poderiam provocar até mesmo o óbito de pacientes. Realmente, considerando que o Ministério Público tem como dever zelar pelos direitos individuais indisponíveis, tais como a saúde e a vida; considerando as irregularidades cometidas pelos órgãos públicos que levaram à suspensão do atendimento no HNSA e que os pacientes submetidos ao tratamento dialítico, em caso de intercorrências e emergências, têm o direito de tratamento em hospital que atenda ao SUS; a Clirenal vem requerer a intervenção deste órgão, no sentido de tomar medidas necessárias para que seja garantido o atendimento dos pacientes em tratamento de diálise, utilizando de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para essa finalidade”.
ATUAÇÃO DA CLIRENAL
“A Clirenal foi constituída em 25 de abril de 1988 e, com muito esforço, vem lutando para manter um serviço de qualidade, num país onde a saúde não é prioridade do Governo. A clínica atende, quase que exclusivamente, a população carente de Caratinga e microrregião, contando com 185 pacientes renais crônico”, ressalta Eli Nogueira sobre a representatividade deste tratamento para toda a região.
Eli ainda cita que é de conhecimento público que a saúde no Brasil está “totalmente sucateada”, sendo evidente a crise financeira que assola as clínicas e os hospitais particulares, que atendem ao SUS e notória a defasagem da tabela de preços pelos procedimentos realizados. “Sendo no caso das clínicas de hemodiálise Clirenal uma defasagem iniciada há 16 anos, somados a anos sem reajustes e que evolui atualmente para em torno de 46%. Mesmo com todas essas dificuldades, lutamos para prestar os serviços visando o bem estar e a vida dos pacientes, direito esse que sobrepuja qualquer outro e que, por isso mesmo, tem força bastante para afastar qualquer obstáculo erigido contra a sua concretização, conforme expressamente previsto no artigo 196 da Constituição da República”.
O artigo citado por Eli dispõe na íntegra que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
O médico nefrologista afirma que a Clirenal foi surpreendida pela comunicação expedida pelo HNSA, tratando da suspensão de suas atividades. “Em ofício, o hospital expressamente justificou a suspensão das atividades no fato de que estão ocorrendo ‘atrasos nos repasses do Poder Público’. No caso, o Poder Público, para quem é direcionado o comando do dispositivo constitucional, está descumprindo seu dever de garantir a saúde dos cidadãos e, o que é pior, da forma mais absurda que se pode imaginar, ou seja, através da ausência/atrasos nos repasses das verbas destinadas à saúde”.