Polícia Militar aponta como um dos fatores responsáveis a fragilidade da legislação penal brasileira
DA REDAÇÃO – Minas Gerais fechou o primeiro semestre de 2017 com queda de 8% nos índices de roubos e 4% nos números de homicídios. Os seis primeiros meses do ano também apresentaram redução em 10 das 12 estatísticas de criminalidade monitoradas pelo Governo do Estado.
Os casos de roubo, estupro tentado e consumado, homicídio tentado e consumado, lesão corporal, furto, extorsão, extorsão mediante sequestro e sequestro e cárcere privado tiveram diminuição nos seis primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. As reduções chegam a 50,9% como nos registros de extorsão mediante sequestro, com destaque também para a queda dos casos de extorsão (-29,4%) e homicídio tentado (-15,2%).
Os roubos – que subiram seguidamente por seis anos – são destaque, porque estão em queda pelo terceiro mês neste ano. O índice alcançou a maior variação percentual de diminuição dos últimos seis anos em Minas Gerais: -8%, o que significa 5.305 ocorrências a menos deste tipo de crime no primeiro semestre do ano na comparação com igual período em 2016. No fim de maio, o governador Fernando Pimentel já havia anunciado o ineditismo da diminuição dos registros de roubo no estado, quando se avaliava os dados do primeiro quadrimestre de 2017.
Importante indicador da violência, o número de vítimas de homicídio também está em queda de 4% em todo o estado. Dados do Observatório de Segurança Cidadã, da Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública), mostram que, no interior, 70,4% dos municípios não tiveram registro deste tipo de crime, ou mantiveram ou reduziram seus índices.
Entre as cidades do interior com reduções percentuais de destaque no número de vítimas de homicídio está Varginha, no Território Sul – uma queda percentual de 75%. Foram quatro homicídios nos seis primeiros meses de 2016, contra um no mesmo período deste ano. Quando a avaliação é relacionada ao número de vítimas, Ribeirão das Neves, no Território Metropolitano, fica com o melhor resultado. No primeiro semestre deste ano foram 46 homicídios, ante 77 do ano passado – 31 vítimas a menos.
CARATINGA
Já em Caratinga, o número de roubos consumados aumentou nos seis primeiros meses de 2017, se comparado ao mesmo período em 2016. Foram 168 registros de janeiro a junho de 2017 frente a 103 no ano passado, ou seja, 63,1% de aumento.
O número de homicídios consumados e estupros de vulnerável consumados também foram superiores, ainda que em menor proporção, sendo oito este ano contra sete no mesmo período no ano passado (homicídio consumado); nove em 2017 e oito registrados em 2016 (estupro de vulnerável).
POLÍCIA MILITAR
De acordo com a Polícia Militar em Caratinga, o ano de 2016 teve vários fatores que levaram a uma redução expressiva, mas em comparação com a série histórica dos anos anteriores, o ano de 2017 segue na média dos últimos anos.
A Polícia Militar acompanha diariamente estes índices através da Seção de Planejamento Operacional e realiza medidas pontuais na prevenção criminal e na repressão qualificada, como por exemplo: realização de operações policiais, cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, dentre outras medidas. “Vale destacar, que em Caratinga há uma excelente taxa de repressão imediata (que é a prisão em flagrante dos autores de crimes violentos) no mesmo período, a taxa de repressão imediata de Caratinga foi de 43,41%, acima da meta estabelecida para a cidade, que é de 31,37%. Tivemos a prisão de 89 autores de crimes violentos. Dentro das estratégias de prevenção, a Polícia Militar sempre realiza campanhas, como por exemplo, a “Campanha Celular Seguro”, lançada recentemente e direcionada a diminuir o furto/roubo de celulares, que é o principal produto subtraído”, explica a assessoria de comunicação organizacional do 62º BPM.
O comando da Polícia Militar em Caratinga aponta ainda como um dos fatores primordiais para o aumento da criminalidade e da violência a reincidência criminal e a fragilidade da legislação penal brasileira, bem como os trâmites do Processo Penal vigente, que a cada dia é mais garantista, predominando a sensação de impunidade perante o infrator, e a visão de que o “crime compensa”.