Espaço foi reformado em dezembro do ano passado. Prefeitura de Caratinga alega que material foi licitado e chegará entre 10 e 15 dias
CARATINGA- Há pelo menos um mês, o DIÁRIO DE CARATINGA tem recebido inúmeras reclamações de pessoas que têm buscado atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Caratinga. Elas foram informadas de que os atendimentos estão suspensos por tempo indeterminado, devido à falta de materiais necessários aos procedimentos. O Centro foi reformado em dezembro do ano passado.
O CEO de Caratinga, inaugurado em 2005, faz parte do Programa Brasil Sorridente, implantado pelo Ministério da Saúde e oferece à população acesso gratuito aos serviços especializados de odontologia, como tratamentos de canal e gengiva, cirurgias, próteses e diagnósticos de lesões bucais. Os serviços mínimos que devem ser ofertados nos CEO são diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico para detecção de câncer bucal, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento especializado às pessoas com necessidades especiais.
A unidade de saúde habilitada como Centro de Especialidades Odontológicas deve ser referência para o próprio município e/ou região de saúde, estar cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e dispor dos equipamentos e recursos mínimos exigidos. Em outubro do ano passado foi homologada a recontratualização ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), como tipo II. Já em março deste ano para adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Caratinga passou a receber o incentivo adicional (custeio mensal) de 2.200.
O CEO deve realizar uma produção mínima mensal em cada especialidade, definida na Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011. A transferência de recursos referentes aos incentivos mensais dos Centros de Especialidades Odontológicas poderá ser suspensa, de maneira integral, quando a produção mínima mensal, em qualquer das especialidades, não for atingida por dois meses consecutivos ou três meses alternados no período de um ano, e será mantida até a regularização da produção mínima mensal.
PREFEITURA DE CARATINGA
Em pesquisa junto ao setor de licitações do município, há uma licitação com o valor estimado de R$ 1.091.465,34 para aquisição de materiais odontológicos, a fim de atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas e unidades odontológicas dos Postos de Saúde da Família. Mais de 400 itens constam na planilha de especificações, como espaçadores, flúor e creme dental.
O DIÁRIO entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura que afirmou que o material já foi licitado e chegará entre 10 e 15 dias.