Transição da gestão será conduzida pelo Ministério Público
CARATINGA- Em reunião realizada na última segunda-feira (22), ficou definido que a Associação Mineira de Assistência à Saúde (Aminas) irá administrar o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA) durante o processo de intervenção administrativa que ocorre no hospital.
A reunião ocorreu no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), onde foram apresentadas as medidas emergenciais a serem implantadas, além de um plano de ação e de metas. Participaram representantes do Ministério Público, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS) Regional, Federação das Santas Casas (Federassantas), município de Caratinga, Secretaria de Estado de Saúde e Aminas. O Ministério da Saúde, embora faça parte da comissão, não esteve presente nessa reunião.
De acordo com informações colhidas pelo DIÁRIO DE CARATINGA, para que o presidente da Aminas, Joel Tristão Júnior, assuma oficialmente o hospital é necessário que a promotora Flávia Alcântara acione o presidente da mesa diretora do HNSA, dom Emanuel Messias de Oliveira e Kdner Andrade Valadares, que responde pelo cargo de provedor, para que apresentem cópia definitiva da procuração cartorária, conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao MP. Isso se faz necessário para que a nova administração (Aminas) possa ter acesso, por exemplo, às contas bancárias do hospital.
Informações extraoficiais colhidas pela reportagem também são de que a Aminas deveria assumir ainda ontem, uma vez que após o definido na reunião, a administração- que inclui o bispo e a diretora administrativa Suély Pereira de Souza; não pode mais efetuar pagamentos e nem assumir compromissos e nome do hospital.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O DIÁRIO entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, que deu mais alguns detalhes sobre os trâmites para a nova administração. De acordo com a SES-MG, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora possui contratualização com o município de Caratinga, que está habilitado na gestão plena do sistema de saúde, portanto, é gestor dos seus prestadores e recebe recursos federais e estaduais diretamente no seu fundo municipal de saúde. O plano de ação será definido pela Aminas, após diagnóstico detalhado da situação do hospital e as ações serão custeadas com os recursos já previstos pelo SUS para esse hospital.
A Secretaria ainda ressaltou que a Aminas fará o balanço do valor real da dívida do hospital, avaliará estratégias de negociação, com o acompanhamento da comissão interventiva e que a Associação passa a responder pelo hospital, a partir do momento que for feita a transição da gestão que será conduzida pelo MP de Caratinga, prevista para os próximos dias.